e-ISSN: 1980-7791
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Resultados da pesquisa para:
Constituição Federal
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES NOTARIAIS E DE REGISTRO: ENTRE A TEORIA E A PRÁXIS APÓS A FIXAÇÃO DO TEMA 777 FEITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Kleber Cazzaro, Rodrigo Bley Santos, Aline Rodrigues de Andrade
p. 835-856
PDF (Português)
A TENTATIVA DE DERROTABILIDADE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL POR MEIO DA ARGUMENTAÇÃO SUBSTANTIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADI 3.446
Jailson Alves Nogueira
p. 456-479
PDF (Português)
GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL
Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori
p. 53-72
PDF (Português)
AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior
p. 638-673
PDF (Português)
WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL
Lenio Luiz Streck
p. 1-15
pdf
PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO À DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL
Bruno Smolarek Dias, Lucas Augusto Gaioski Pagani, João Marcos Lisbôa Feliciano
p. 157-175
PDF (English)
A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA
Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615
PDF (Português)
REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE
Almir Megali Neto
p. 696-728
PDF (Português)
O IGUALITARISMO DE JOHN RAWLS E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: CRÍTICAS A PARTIR DE AMARTYA SEN E ROBERTO GARGARELLA
Luis Henrique Braga Madalena, Rene Erick Sampar, Lucas Sipioni Furtado de Medeiros
p. 226-243
pdf
CRÍTICA DA HERMENÊUTICA DO DIREITO EM STRECK FRENTE AO MULTICULTURALISMO
Luana Marina dos Santos
p. 58-78
PDF (Português)
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